O material de clientes chega ao telemóvel de formas pequenas e informais: uma fotografia de uma página assinada, uma digitalização de um documento de prova, uma imagem de uma lesão ou de um veículo danificado, uma gravação numa visita a um local. Tudo isso vai parar ao mesmo rolo da câmara das fotografias pessoais, onde é indexado, pesquisável e exposto a quem pegar num telemóvel desbloqueado. Este guia explica o dever aplicável e o modo como um cofre bloqueado e separado se enquadra no cuidado razoável. É informação geral, não é aconselhamento jurídico.
O que exige o dever de confidencialidade num telemóvel?
As Model Rules of Professional Conduct da ABA são um modelo e cada jurisdição adota a sua própria versão, pelo que as regras variam. Duas disposições são amplamente citadas. A Model Rule 1.6(c) exige que o advogado faça esforços razoáveis para evitar a divulgação inadvertida ou não autorizada, ou o acesso não autorizado, de informação relativa à representação de um cliente. O comentário [8] à Model Rule 1.1 diz que o advogado deve acompanhar as alterações da lei e da sua prática, incluindo os benefícios e os riscos associados à tecnologia relevante.
Esforços razoáveis é um critério baseado no risco, não uma lista de verificação. Os fatores comummente discutidos incluem a sensibilidade da informação, a probabilidade de divulgação sem mais salvaguardas, o custo e a dificuldade das salvaguardas adicionais e em que medida estas dificultam a representação dos clientes. Verifique as regras da sua jurisdição, os pareceres deontológicos da sua ordem e as políticas do seu escritório ou empregador. Quando houver em jogo questões jurídicas ou regulatórias, consulte o seu consultor de deontologia ou a linha de apoio deontológico da sua ordem.
O que expõe, por predefinição, o iPhone de um advogado?
- O rolo da câmara e os seus índices. As fotografias aparecem em álbuns, Memórias, pesquisa e widgets, e podem ser incluídas em qualquer sincronização ou partilha que tenha ativado.
- Notificações no ecrã de bloqueio. As pré-visualizações de mensagens e e-mails podem mostrar nomes de clientes a quem estiver a olhar.
- Apps com acesso às fotografias. Muitas apps pedem acesso à biblioteca. Consulte que apps conseguem ver as suas fotografias.
- Cópias de segurança e outros dispositivos. O que o telemóvel copia, e para onde, depende das suas definições e das regras do seu empregador.
- Entregas do telemóvel. Os telemóveis passam para as mãos de crianças, colegas, técnicos de reparação e qualquer pessoa ao balcão. Consulte o que fazer antes de uma reparação.
O que acrescenta o Veldrin e o que não acrescenta?
O Veldrin é um local separado e bloqueado no telemóvel para os ficheiros que escolher colocar lá. Abre com um padrão desenhado numa grelha, sem conta e sem e-mail, e guarda os ficheiros num cofre cifrado. O padrão alimenta uma derivação de chave, por isso protege os ficheiros e não apenas o ecrã. As fotografias e digitalizações de clientes ficam no cofre em vez de no rolo da câmara. Os cofres ocultos permitem separar processos atrás de padrões diferentes, sem lista de cofres, nomes nem número visíveis. A câmara da app guarda as capturas diretamente num cofre desbloqueado e nunca no rolo da câmara.
Não transforma um telemóvel num sistema em conformidade. O Veldrin não é um sistema de gestão documental: não tem números de processo, verificação de conflitos, registos de auditoria, regras de retenção nem controlo de versões. Não cria nem preserva privilégio, que depende dos factos e da lei, e não do local onde um ficheiro está guardado. Não é uma aplicação de mensagens segura e não protege o que envia ou recebe. Não está aprovado para sistemas classificados ou regulamentados e não é uma forma de evitar um processo legal ou obrigações de divulgação de prova.
Como se comparam as opções habituais para ficheiros de clientes num telemóvel?
| Opção | Boa para | Limites para a confidencialidade dos clientes |
|---|---|---|
| Rolo da câmara com um código forte | Conveniência; captura rápida | Indexado, pesquisável e partilhado com apps; exposto se o telemóvel desbloqueado for entregue |
| Álbum Ocultas nas Fotografias | Manter as fotografias fora da grelha principal | Continua a fazer parte da biblioteca de Fotografias, com as suas cópias de segurança e sincronização |
| Sistema documental do escritório ou do empregador | Registos de processos, auditoria e retenção | Só funciona se o ficheiro lá chegar; uma cópia deixada no telemóvel continua a ser uma cópia |
| Cofre do Veldrin | Um local separado e bloqueado no telemóvel, com o seu próprio padrão, fora do rolo da câmara | Não é um sistema de registos; sem proteção de privilégio; não controla cópias de segurança, notificações nem outras apps |
| Dispositivo gerido com política do escritório | Controlos centrais, como o apagamento remoto | Definido pelo seu empregador; consulte o guia sobre iPhones de trabalho e MDM |
Como se mantêm os ficheiros de clientes fora do rolo da câmara?
- Capture com a câmara da app enquanto um cofre está aberto, para que o ficheiro seja cifrado no cofre e nunca seja escrito no rolo da câmara.
- Mova a cópia de trabalho para o sistema do seu escritório assim que a política o permitir e depois remova-a do telemóvel se a sua política o exigir.
- Use um cofre por cada nível de sensibilidade, com padrões que consiga desenhar sem pensar e uma frase de recuperação guardada em papel, num local separado.
- Desative as pré-visualizações no ecrã de bloqueio para as apps de e-mail e de mensagens e reveja o acesso das apps às fotografias.
- Mantenha o iPhone atualizado e use um código alfanumérico longo; a página de suporte da Apple explica as opções.
O que acontece se o telemóvel for perdido, roubado ou entregue?
Um ladrão com um telemóvel bloqueado depara-se com o código do iPhone e depois com um cofre que exige o seu próprio padrão; os ficheiros do cofre estão cifrados e permanecem fechados sem ele. Se o ladrão obtiver também o seu código e o seu padrão, o Veldrin não acrescenta mais nada. Quem o observar a desenhar o padrão consegue repeti-lo, por isso desenhe-o fora da vista. Um telemóvel perdido é também matéria para o processo de incidentes do seu escritório e, consoante as regras do local onde exerce, possivelmente para notificações aos clientes. Essa decisão cabe-lhe a si e ao seu consultor de deontologia.
O que fica fora do que o Veldrin controla?
- Extração forense, software malicioso e software espião no dispositivo.
- Um padrão obtido por coação ou observado.
- O que o telemóvel mostra noutros locais: Fotografias, notificações, cópias de segurança, e-mail, mensagens e outras apps.
- Cópias que já enviou, sincronizou ou exportou.
- As suas obrigações de preservar, apresentar ou proteger registos, que são definidas pela lei, pelas regras dos tribunais e pelo seu empregador.
Um adversário determinado e com muitos recursos consegue fazer mais do que uma app consegue travar. Isso é motivo para ajustar as salvaguardas à sensibilidade do assunto, não para não fazer nada. Os materiais de tecnologia e cibersegurança da sua ordem e a sua própria avaliação de risco definem o padrão a cumprir.
Perguntas frequentes
Usar uma app de cofre cumpre a Rule 1.6(c)?
Nenhuma app cumpre, por si só, uma regra deontológica. Os esforços razoáveis dependem da informação, dos riscos e das salvaguardas disponíveis, e as regras variam consoante a jurisdição. Um cofre bloqueado é uma salvaguarda a ponderar com as políticas do seu escritório e com o seu consultor de deontologia.
O privilégio entre advogado e cliente fica protegido se os ficheiros estiverem num cofre?
O privilégio depende dos factos e da lei, não do local onde um ficheiro está guardado. O Veldrin não cria, não preserva nem renuncia a privilégio.
O Veldrin pode substituir o nosso sistema de gestão documental?
Não. O Veldrin não tem organização por processos, verificação de conflitos, registos de auditoria nem regras de retenção. É um local separado e bloqueado num único telemóvel.
E se perder o telemóvel com ficheiros de clientes num cofre?
Os ficheiros permanecem cifrados sem o padrão ou a frase de recuperação, mas a perda continua a ser um incidente para o seu escritório. Siga o seu processo de incidentes e pergunte ao seu consultor de deontologia se é necessário notificar o cliente no local onde exerce.
Fontes
- Cybersecurity for Attorneys: Addressing the Legal and Ethical Duties - American Bar Association
- Model Rule 1.1: Competence - American Bar Association
- Utilizar um código com o iPhone, iPad ou iPod touch - Suporte Apple
- Atualizar o iPhone ou o iPad - Suporte Apple
- Apple Platform Security - Suporte Apple
- ABA Model Rule 1.6: Confidentiality of Information